// DATA-PROTECTION //

Declaração de proteção de dados

1.    Informações gerais 

O responsável pelo processamento dos seus dados pessoais (doravante chamados de “Dados”) é a Intervox Production Music Publishing GmbH, situada em Jahnstraße 45, 80469 München, Alemanha (doravante chamada de “Intervox”). Os dados pessoais são todos os dados associáveis a você pessoalmente como, por exemplo, nome, endereço ou endereço de e-mail. O responsável pela proteção dos dados da Intervox pode ser contatado através do endereço de e-mail:  datenschutz@intervox.de. 

2.    Informações sobre o processamento de dados 

2.1  Cliente/usuário de música 

Quando você se registra com um perfil próprio como cliente/usuário de música para utilização da nossa plataforma, nós obtemos e armazenamos os seguintes dados pessoais relativos a você: 

a)    Dados pessoais

 Nome e sobrenome, e-mail, senha (criptografada), rua, número, CEP, cidade, país, número de telefone, número de fax, número de telefone celular, empresa, comportamento de cliques no nosso site (por exemplo, que faixas foram procuradas, que subpáginas foram abertas, que artigos da newsletter foram abertos). 

b)    Finalidades do processamento

 Processamos esses dados pessoais para as seguintes finalidades:

-       para responder às suas perguntas e atender às suas solicitações, como, por exemplo, para enviar-lhe a newsletter ou prestar-lhe informações sobre nossos produtos e serviços; para enviar-lhe informações administrativas, inclusive informações sobre a utilização e alteração dos nossos termos, condições e diretrizes. A base legal desse processamento de dados é o cumprimento do contrato com relação ao seu perfil. 

-       para processar e concretizar a sua compra de licenças para, por exemplo, processar os seus pagamentos, realizar o envio das suas encomendas, entrar em contato com você em relação à sua compra e para prestar a você a respectiva assistência ao cliente; a base legal desse processamento de dados é o cumprimento do contrato com relação à sua compra da licença. 

-       para enviar-lhe informações que, ao nosso ver, poderão ser de seu interesse, desde que você tenha manifestado o desejo de receber comunicações dessa natureza (inclusive aquelas que possam ser enviadas pelos nossos prestadores de serviço externos, que podem enviar correspondência, e-mail e outros tipos de publicidade àquelas pessoas cujo endereço de e-mail foi obtido por nós), sendo a base legal desse processamento de dados a sua concordância em receber essas informações de marketing. 

-       para personalizar a sua experiência nas visitas ao nosso site e nossas ofertas através da disponibilização de conteúdo, produtos e ofertas preparadas especificamente para você, tornando-as assim ainda mais interessantes para você, A base legal desse processamento de dados é o cumprimento do contrato com relação ao seu perfil e o nosso interesse legítimo em tornar a oferta tão interessante e relevante para você quanto possível. 

-       para possibilitar a sua participação em jogos, competições e as respectivas ações, bem como administrar essas atividades.  A algumas ações aplicam-se regras adicionais que poderão conter informações adicionais sobre a nossa utilização e transmissão das suas informações pessoais, sendo a base legal desse processamento de dados o cumprimento do contrato com relação ao seu perfil e, se aplicável, seu consentimento para participação nos jogos, competições e ofertas correspondentes. 

-       para poder atender a finalidades comerciais, como por exemplo análises de dados, auditorias, o desenvolvimento de novos produtos, a melhoria de aplicativos, a melhoria dos nossos serviços e ofertas, a identificação de tendências de utilização e determinação da eficácia de campanhas publicitárias, sendo a base legal desse processamento de dados o nosso interesse legítimo em tornar a nossa oferta tão interesse e relevante para você quanto possível. 

-       para cumprimento de eventuais obrigações legais a que estamos sujeitos, como por exemplo aquelas que derivam de determinações de direito público ou penal. 

-       para a satisfação dos nossos interesses legítimos que derivem, por exemplo, da defesa ou aplicação dos nossos direitos ou dos direitos dos nossos autores ou compositores. 

c)    Eliminação de dados: 

Nós eliminaremos os seus dados imediatamente após você eliminar o seu perfil de cliente ou nos solicitar que o façamos desde que isso não respeite os prazos legais de retenção. 

d)    Cliente sem perfil 

Se você não desejar criar um perfil de cliente, poderá celebrar um contrato conosco mesmo sem perfil de cliente. Nesse caso, o processamento dos seus dados será feito como descrito acima no item 2.1.b, sem consideração a um contrato por meio de um perfil de usuário e com a diferença de que, neste caso, apagaremos de modo integral e imediato suas informações pessoais uma vez concluído o cumprimento do contrato, desde que isso respeite os prazos legais de retenção. 

2.2  Compositor

 Quando você se registra com um perfil próprio como compositor para utilização da nossa plataforma, nós obtemos e armazenamos os seguintes dados pessoais relativos a você: 

a)    Dados pessoais

Nome e sobrenome, e-mail, senha (criptografada), rua, número, CEP, cidade, país, nome da empresa, nome artístico, sobrenome artístico, número de telefone, número de fax, número de telefone celular, site, número CAE/IPI, filiação a associação de gestão de direitos autorais, filiação a associação de gestão de direitos mecânicos, dados bancários:  titular da conta, nome do banco, número da conta, número da agência, IBAN, SWIFT

 

b)    Finalidades do processamento 

Nós processamos esses dados pessoais exclusivamente para o cumprimento do(s) contrato(s) celebrado(s) com você. 

Para o cumprimento do contrato também é necessária a transmissão dos seus dados pessoais a sociedades de gestão de direitos autorais e a subeditoras estrangeiras para garantir os pagamentos correspondentes e para calcular os royalties. A base legal desse processamento de dados é o cumprimento do contrato. 

c)    Armazenamento de dados

 Nós armazenamos os seus endereços IP em arquivos de log pela duração máxima de 30 dias, para esclarecer e evitar ataques de hackers, downloads não permitidos e outros usos indevidos. A base legal desse processamento de dados é nosso interesse legítimo em esclarecer ou impedir violações a direitos em nosso e em seu interesse. Após o decurso dos 30 dias, os arquivos de log são eliminados ou anonimizados de modo integral e permanente. 

d)    Atendimento de pedidos 

Além disso, não transmitimos os seu dados pessoais para terceiros, mas, no máximo, envolvemos processadores para atender aos pedidos com base nos respectivos contratos. Esses prestadores de serviço possibilitam, por exemplo, o acesso aos nossos bancos de dados de diversos locais. 

3.    Cookies 

a)    Definição 

Durante a sua utilização do nosso site são armazenados cookies no seu computador. Os cookies são pequenos arquivos de texto que são salvos no disco rígido e atribuídos ao navegador que você utiliza e pelos quais são enviadas determinadas informações para quem colocou o cookie (neste caso, para nós). Os cookies não têm a capacidade de executar nenhum programa nem de transferir vírus para o seu computador. Eles servem para tornar, de um modo geral, a oferta de serviços pela Internet mais fácil de utilizar e mais eficiente. 

b)    Tipos de cookies 

Este site utiliza os seguintes tipos de cookies, cujo alcance e modo de funcionamento será explicado a seguir: 

-       Cookies transientes, veja a)

-       Cookies persistentes, veja b)

a) Os cookies transientes são apagados automaticamente quando você fecha o navegador. Principalmente os cookies de sessão então nessa categoria. Esses cookies salvam a chamada ID de sessão, com a qual é possível associar várias consultas do seu navegador à sessão em comum. Desse modo o seu computador pode ser novamente reconhecido quando você voltar a esse site. Os cookies de sessão são eliminados quando você faz o logout ou fecha o navegador.

b) Os cookies persistentes são eliminados automaticamente depois de certo tempo, que pode variar entre um cookie e outro. Você pode eliminar os cookies nas configurações de segurança do seu navegador a qualquer tempo.

Você pode definir as configurações do seu navegador de acordo como desejar e, por exemplo, recusar cookies de terceiros ou mesmo recusar todos os cookies. Note que, nesse caso, eventualmente nem todas as funções do site poderão ser utilizadas.

Nós também empregamos cookies para podermos identificar você nas visitas subsequentes, se você tiver criado um perfil de cliente conosco. Caso contrário, você precisará se registrar novamente a cada visita.

 4.    Google Analytics 

Este site utiliza Google Analytics, um serviço de análise da web da Google Inc. (“Google”). A Google Analytics utiliza os chamados “cookies”, arquivos de texto que são armazenados no seu computador e possibilitam uma análise da utilização que você faz do site. As informações geradas por meio dos cookies sobre a sua utilização deste site são, como regra geral, enviadas a um servidor do Google nos Estados Unidos, onde ficam armazenadas. No entanto, no caso da ativação da anonimização de IP neste site, seu endereço IP será previamente abreviado pela Google dentro dos estados-membros da União Europeia ou em outros países signatários do Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu. Apenas em casos excepcionais o endereço IP completo é transmitido a um servidor da Google nos Estados Unidos e ali abreviado. A Google utiliza essas informações por ordem do operador desse site para avaliar a utilização que você faz do website para gerar relatórios sobre as atividades do site e para oferecer ao operador do site outros serviços relacionados à utilização do site e da Internet. 

O endereço IP do seu navegador da web transmitido no âmbito da Google Analytics não é associado a outros dados da Google.

 Você pode evitar que os cookies sejam armazenados alterando a configuração correspondente no seu navegador; no entanto, note que nesse caso eventualmente nem todas as funções deste site poderão ser integralmente utilizadas. Além disso, você pode evitar a obtenção dos dados gerados por meio do cookie e relativos à sua utilização do site (com inclusão do seu endereço IP) e o envio à Google, assim como o processamento desses dados pela Google, baixando o plugin de navegador disponível por meio do seguinte link: http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR. 

Este site utiliza o Google Analytics com a extensão "_anonymizeIp()". Com isso, os endereços IP são processados na sua forma abreviada, ficando assim excluída a possibilidade de associá-los especificamente a uma pessoa. Se os dados obtidos sobre você permitir uma associação pessoal, essa associação será imediatamente excluída e, com isso, os dados pessoais serão excluídos imediatamente. 

Nós utilizamos Google Analytics para analisar a utilização do nosso site para que possamos aprimorá-lo regularmente. Com os dados estatísticos obtidos podemos melhorar os serviços que oferecemos e adaptá-los para que sejam mais interessantes para você como usuário. Nos casos excepcionais em que os dados pessoais são enviados para os Estados Unidos, o Google está sujeito ao EU-US Privacy Shield: https://www.privacy-shield.gov/EU-US-Framework. O processamento dos seus dados no âmbito da Google Analytics é efetuado para garantir os interesses legítimos da Intervox. 

Informações sobre o terceiro prestador de serviços: Google Dublin, Google Ireland Ltd., Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, Fax: +353 1 436 1001 Termos de Serviço: http://www.google.com/analytics/terms/br.html, Visão Geral da Proteção de dados: http://google.com/intl/br/analytics/learn/privacy.html, assim como a Política de Privacidade: http://www.google.com/intl/pt/policies/privacy.

 

5.    Seus direitos em relação aos seus dados 

Perante nós você tem os seguinte direitos com relação aos dados pessoais em questão: 

-       Direito de informação;

-       Direito de correção ou exclusão,

-       Direito de limitação do processamento,

-       Direito de objeção ao processamento,

-       Direito de portabilidade de dados.

Além disso, você tem o direito de prestar queixa contra nós junto a uma autoridade de proteção de dados com relação ao processamento dos seus dados pessoais.